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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 5471/2026 SD 2901/2026 COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR: LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 43.164,00
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Dados da publicação

Compra2347Controle PNCP12998458000160-1-000915/2026Processo77802/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE PRATANIA82 · Pratânia/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia, com cobertura assistencial contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo a disponibilização de profissionais médicos anestesiologistas para realização de procedimentos anestésicos e suporte perioperatório em cirurgias, partos, procedimentos obstétricos, exames diagnósticos e terapêuticos realizados no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana – HMSAMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA096 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.