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DispensaDivulgada no PNCP

RC 6336 2026 SD 2683 2026 DISSECTOR MOLT INSTRUMENTAL DE USO ODONTOLOGICO, QUE NAO CONSTA NO ALMOXARIFADO DA SAUDE, NECESSARIO PARA A REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, DANDO CONTINUIDADE AOS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 948,64
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Dados da publicação

Compra2751Controle PNCP12998458000160-1-001159/2026Processo89293/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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