DispensaDivulgada no PNCP
RC 5656 2026 SD 3097 2026 COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR ALCOOL 70, FRASCO PLASTICO COM 1000 ML, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ, ALEM DE OUTRAS INFORMACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO BRASILEIRA VIGENTE REGISTRO ANVISA COMO DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFICIES FIXAS E ARTIGOS NAO CRITICOS, ATENDER A RDC N 693 DE 13 DE MAIO DE 2022 OU QUALQUER NORMA QUE A SUBSTITUA, CAIXA COM 12 FRASCOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2533Controle PNCP12998458000160-1-001012/2026Processo83738/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:04Abertura31/07/2026, 12:04Encerramento05/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.