DispensaDivulgada no PNCP
RC 6762 2026 SD3213 2026 BUDESONIDA 32MCG DOSE SPRAY NASAL u2013 FRASCO C VALVULA DOSIFICADORA C NO MINIMO 10DOSES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2792Controle PNCP12998458000160-1-001085/2026Processo90892/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:37Abertura18/08/2026, 14:49Encerramento21/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.