DispensaDivulgada no PNCP
RC 6784 2026 SD3586 2026 DIETA N 23 B ENTERAL, LIQUIDA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE DENSIDADE CALORICA DE 1,2 A 1,25 KCAL ML DISTRIBUICAO CALORICA PROTEINAS 14 A 20, CARBOIDRATOS 49 A 58, LIPIDIOS 25 A 35 EMBALAGEM CONTENDO DE 500 ML A 1000 ML
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2794Controle PNCP12998458000160-1-001086/2026Processo90963/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:40Abertura18/08/2026, 10:28Encerramento21/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.