DispensaDivulgada no PNCP
RC 6231 2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G DESCARTAVEL, EM ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA SD 3337 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2626Controle PNCP12998458000160-1-001098/2026Processo86215/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.