DispensaDivulgada no PNCP
RC 6178 2026 SD 3322 2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO GEL PARA REMOCAO ATRAUMATICA DE CARIES DENTARIAS, BASE DE PAPAINA, COM CONCENTRACAO ENZIMATICA DE 30000 U MG 10 REGISTRO CLASSE 2 NA ANVISA, BISNAGA COM 3 ML DE GEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2840Controle PNCP12998458000160-1-001185/2026Processo92852/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.