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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS SOB MEDIDA, INCLUINDO ARMAÇÕES E LENTES, EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA OBTIDA DURANTE A CONSULTA, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA DO MUNICIPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 301.138,00
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP13008260000155-1-000011/2026Processo918.02.06-2026/SEMUSAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTECNPJ do órgão13008260000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/ROLocalAlvorada D'Oeste/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 13:52Abertura17/06/2026, 13:52Encerramento30/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  1. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, DE RECURSO FEDERAL, PROPOSTA 13008260000125001-2025, EMENDA PALARMENTAR 43310009, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o desempenho das atividades gerencias de transporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS do Município de Alvorada do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.026 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  4. [LICITANET] - Aquisição de materiais de consumo destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais desses profissionais no desenvolvimento de suas atividades diárias, especialmente nas ações de visitas domiciliares, acompanhamento de famílias, promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da Atenção Primária à Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.016 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.015 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  6. [LICITANET] - Formação de Registro de Preço para Eventual e Futuro Fornecimento de Oxigênio Medicinal Gasoso e Ar Comprimido Medicinal, acondicionados em cilindros apropriados, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA do Município de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.014 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 20/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Contratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE383 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE357 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.MUNICIPIO DE VILHENA815 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, com foco estratégico na gestão, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Lei nº 14.399/2022). O escopo abrange o suporte técnico na elaboração de editais, condução de consultas públicas, monitoramento de plataformas oficiais e orientação técnica para a prestação de contas dos recursos federaisMUNICIPIO DE CEREJEIRAS9 · Cerejeiras/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE (EXAMES DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS), EM REGIME DE COMPLEMENTARIEDADE AO SUS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.MUNICIPIO DE CACOAL26 · Cacoal/RO · Credenciamento · 17/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE210 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/05/2026
  8. Aquisição de veículo automotor tipo Van, por meio de procedimento licitatório, destinado ao transporte de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar deslocamento adequado, seguro e humanizado para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde, tanto no âmbito municipal quanto fora do município. A referida aquisição será custeada com recursos provenientes do repasse Fundo a Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Resolução CIB nº 908/2025, referente ao Item 0035.001803/2025-41 (Proposta nº 07005/2025-08).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 19 · Santa Luzia D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  9. O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato: O Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), é um sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO78 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/12/2025
  10. Contratação de empresa para viabilizar acesso ao sistema de consulta em base de dados cadastrais e informações agregadas para consulta via webservice e acesso via web, pelo período de 12 meses, incluindo suporte e atualização, para o quantitativo de 300.000 consultas ao ano, em prol de atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE41 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alvorada D'Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (6)

Item 7642961 · LENTES MONOFOCAIS 1.67 ANTIRREFLEXO (AR), PARA GRAU DE /-8,00 E CILÍNDRICO ATÉ -2,00. DISPONÍVEL NO TAMANHO INFANTIL, GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 2. (COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO - ATÉ 75).

R$ 63.441,00

Quantidade: 159 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 399,00 · Em andamento

Item 7642962 · LENTES MONOFOCAIS 1.67 ANTIRREFLEXO (AR), PARA GRAU DE /-8,00 E CILÍNDRICO ATÉ -2,00. DISPONÍVEL NO TAMANHO INFANTIL, GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE. Este item é de participação exclusiva (Cota Reservada) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 1. (COTA RESERVADA EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - ATÉ 25).

R$ 21.147,00

Quantidade: 53 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 399,00 · Em andamento

Item 7642963 · LENTES MULTIFOCAIS INCOLORES GRAU ATÉ /-6, COM ADIÇÃO DE ATÉ 3. DISPONÍVEL NO TAMANHO ADULTO, GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 4. (COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO - ATÉ 75).

R$ 78.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Item 7642964 · LENTES MULTIFOCAIS INCOLORES GRAU ATÉ /-6, COM ADIÇÃO DE ATÉ 3. DISPONÍVEL NO TAMANHO ADULTO, GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES, CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE. Este item é de participação exclusiva (Cota Reservada) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 3. (COTA RESERVADA EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - ATÉ 25).

R$ 26.650,00

Quantidade: 41 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Item 7642965 · ARMAÇÃO METAL OU ACETATO MASCULINO E FEMININO. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 6. (COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO - ATÉ 75).

R$ 83.700,00

Quantidade: 279 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 7642966 · ARMAÇÃO METAL OU ACETATO MASCULINO E FEMININO. Este item é de participação exclusiva (Cota Reservada) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 5. (COTA RESERVADA EXCLUSIVO ME/EPP/MEI - ATÉ 25).

R$ 28.200,00

Quantidade: 94 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento