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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe para apoiar a execução do projeto “Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI/SE)” contemplado pelo Termo de Execução Descentralizada nº 15705/2025/SEB/MEC firmado pela Fundação Universidade Federal de Sergipe com o Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE

Valor estimadoR$ 2.275.009,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra159Controle PNCP13031547000104-1-000064/2025Processo23113.040614/2025-19ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ do órgão13031547000104Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SELocalSÃO CRISTÓVÃO/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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