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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais para atender solicitacao da Coordenacao de Laboratorios de Jequie

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE · UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE JEQUIE

Valor estimadoR$ 494,46
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Dados da publicação

CompraPCE1130120260012Controle PNCP13069489000108-1-000156/2026Processo07244432026001327874ÓrgãoAUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ do órgão13069489000108Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:11Abertura01/09/2026, 13:30Encerramento01/09/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa MORAES LOPES CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA por meio de Inexigibilidade de Licitação para apresentação de Serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, coordenação e realização do primeiro simpósio da Equipe Multiprofissional Escolar Luzense, com o Tema ? A Interdisciplinaridade e o Trabalho Multiprofissional: Construção do olhar integral para o estudante?, incluindo mesa redonda com palestras temáticas, oficinas com mediações de atividades práticas, emissão de certificados e demais serviços necessários a execução do evento, visando a formação continuada dos profissionais da rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-BA.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME077-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  6. Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS : O presente Aviso de Contratação Direta ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo que as propostas de preço deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou mediante protocolo presencial no Departamento de Compras e Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via e-mail: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via protocolo presencial: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min, observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL020/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 19/08/2026
  7. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
  8. Contratação de prestação de serviço especializado de Produtor Cultural para a Implementação e Curadoria Museográfica do Espaço Museal do Ilê Oba Lokê, abrangendo design expositivo, produção áudio visual. Fabricação e instalação de vitrines e mobiliário especifico, e coordenação geral da execução, conforme detalhado na Proposta Conceitual, Proposta Técnica e Especificações Gerais anexas ao EDITAL.ESTADO DA BAHIACE004.2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
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