DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de manutenção nas instalações do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Ituberá, estado da Bahia.

CAMARA MUNICIPAL DE ITUBERA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITUBERÁ/BA

Valor estimadoR$ 14.992,13
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP13070222000122-1-000009/2026Processo037/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITUBERACNPJ do órgão13070222000122Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITUBERÁ/BALocalItuberá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:01Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.