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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO (ZÉ PEQUENO) para realização de apresentação artística no dia 23 de junho de 2026 durante a VILA DO POVO 2026, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP13098181000182-1-000143/2026Processo115ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabaianinha/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.