CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, LANCHES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROVOMIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, SOB DEMANDA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO, PALESTRANTES, ARTISTAS, AUTORIDADES, CONVIDADOS E EQUIPES DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, A ADOÇÃO DE UMA ÚNICA CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA, PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO SOLICITE APENAS OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE NECESSÁRIOS PARA CADA EVENTO, EVITANDO DESPERDÍCIOS, OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ASSEGURANDO MAIOR CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA ,PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº14.133/2021. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA PROPORCIONARÁ MAIOR CELERIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, REDUZIRÁ A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE DIVERSOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO AO LONGO DO EXERCÍCIO E GARANTIRÁ MAIOR PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTRIBUINDO PARA ADEQUADA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO. .A ESTIMATIVA DE PREÇOS FOI REALIZADA MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO, CONSOLIDADA EM MAPA COMPARATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 23,GARANTINDO A OBTENÇÃO DE VALORES COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DA ALTERNATIVA MAIS CÉLERE, EFICIENTE E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E O ADEQUADO ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.