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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 0,13
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP13099395000173-1-000095/2026Processo28/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 23/09/2026
  3. contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DORIJAN DOS SANTOS, representada por Danilo da Cruz Matos, inscrito no CPF sob o nº 033.222.235-74, para atender à programação do VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, das 15h às 16h30, destinado ao acompanhamento musical das delegações escolares durante o percurso pelas principais ruas do município de Umbaúba/SE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos.47 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  9. Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga dos extintores para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, assim como também o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.26 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bem como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico, com acesso por meio de navegador próprio ou compatível com os principais browsers disponíveis no mercado (tais como Chrome, Edge, Firefox, entre outros), destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Inclusão Social conforme órgãos e unidades administrativas a serem definidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE UMBAUBA24 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.MUNICIPIO DE UMBAUBA21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão estratégica, com foco no planejamento administrativo e financeiro, captação de recursos públicos, monitoramento de indicadores educacionais e acompanhamento das condicionalidades legais da educação, visando subsidiar a implementação, execução e aprimoramento das políticas públicas educacionais de Rede Municipal de Ensino de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA22 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
  4. [LICITANET] - prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bem como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE UMBAUBA17 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
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  6. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, com atuação continua, destinados ao assessoramento técnico, estratégico e operacional na gestão tributária municipal e na estruturação dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, visando ao fornecimento da arrecadação própria, à modernização administrativa e à melhoria da eficiência da gestão pública para atender às necessidades do Município de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA11 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 24/04/2026
  7. Prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bom como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico, com acesso por meio de navegador próprio ou compatível com os principais browsers disponíveis no mercado (tais como: Chrome, Edge, Firefox, entre outros), visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA13 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de ensaios geotécnicos, visando à elaboração de projetos de engenharia para o município de Muribeca/SE.MUNICIPIO DE MURIBECA17 · Muribeca/SE · Dispensa · 01/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de serviços de Recepcionista e Técnico de SecretariadoMINISTERIO DA SAUDE27 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. [LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Boquim/SE, compreendendo suporte metodológico, consultoria, capacitação, diagnóstico, acompanhamento, orientação técnica e apoio à Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, ao estímulo ao empreendedorismo, ao apoio às micro e pequenas empresas, à melhoria do ambiente de negócios, à simplificação e desburocratização administrativa e ao desenvolvimento territorial.MUNICIPIO DE BOQUIM27 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.