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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Boquim/SE, compreendendo suporte metodológico, consultoria, capacitação, diagnóstico, acompanhamento, orientação técnica e apoio à Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, ao estímulo ao empreendedorismo, ao apoio às micro e pequenas empresas, à melhoria do ambiente de negócios, à simplificação e desburocratização administrativa e ao desenvolvimento territorial.

MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE

Valor estimadoR$ 16.215,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP13097068000182-1-000053/2026Processo20261102071ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ do órgão13097068000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais destinados à MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, destinados às Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência19 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a suprir as necessidades para manutenção do sistema de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública do município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.16 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  6. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979382/2025/FNDE, COM RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE E ACOMPANHAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA DA UNIÃO, OBSERVADOS O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.03 · Boquim/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.05 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  3. [LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS — para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa nacional que ocorrerá de 16 a 19 de junho de 2026 em Fortaleza/CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL03 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  6. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS— para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa regional - Nordeste que ACONTECERÁ de 25 e 26 de maio de 2026 em São Luís/MA,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de capacitação destinada aos servidores públicos municipais, por meio da realização do curso da UNDIME – 11º Fórum Nacional Extraordinário “Trajetórias, Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, no período de 24 a 27 de maios de 2026, na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico, a atualização profissional e o fortalecimento das competências relacionadas à gestão educacional e às práticas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE BOQUIM16 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 26/05/2026
  9. [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE01 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 08/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boquim/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.