DispensaDivulgada no PNCP
30.014 - PEÇAS, ARTIGOS DE ELETRICIDADE E SOBRESSALENTES; COMPRA DE TOMADAS, CAIXA DE SOBREPOR E OUTROS
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra18202655Controle PNCP13100722000160-1-000523/2026Processo80520146.000018/2026-55ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 13:58Abertura25/02/2026, 00:00Encerramento18/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras