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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - aquisição de gêneros alimentícios, que estão sendo alvo da chamada pública do FNDE, para o prazo necessário de conclusão daquele, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE.

MUNICIPIO DE ITABAIANA · MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

Valor estimadoR$ 155.550,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13104740000110-1-000060/2026Processo006ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão13104740000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Siriri/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, bem como pelas determinações contidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO01 · Siriri/SE · Credenciamento · 02/04/2026
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