InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - contratação de serviço de apresentação da Banda Marana, como banda base para os diversos artistas que se apresentarão no “Festival Itabaianense de Canção – FIC”, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2026, às 20:00hrs, na praça do Chiara Lubich, Itabaiana/SE
MUNICIPIO DE ITABAIANA · MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
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Compra074Controle PNCP13104740000110-1-000149/2026ProcessoInexigibilidade nº 74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão13104740000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [LICITANET] - Locação de 01(um) imóvel (Parte térrea) para sediar o Centro Educacional Judite Dantas de Andrade, a qual passará por processo de reforma e ampliação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.071 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
- [LICITANET] - Locação de 01(um) imóvel, para a execução de atividades extracurriculares para os alunos do Tempo Integral, do município de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.073 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para atender a necessidade desse município, para a prestação de serviço de disponibilição de Parque de Diversões, compreendendo à: montagem; operação e demais despesas operacionais, à cargo da empresa contrada, para compor a agenda municipal das atividades que serão realizadas em decorrência do dia das crianças, a ser realizado aos dias 09 de outubro (em decorrência das comemorações alusivas ao Dia das crianças), na conformidade do termo de referência.013 · Itabaiana/SE · Dispensa · 23/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento.00012 · Itabaiana/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Construção de infraestrutura de acesso à Praça Maria dos Anjos de Jesus, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, conforme descrição no anexo I do edital.020 · Itabaiana/SE · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE070 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
- [LICITANET] - Contratação serviço de show artístico da Comunidade Católica Colo de Deus, para o evento Itabaiana Mariana (Cenáculo com Maria) a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, as 19:30hrs, com duração de 02:00h (duas horas) na Praça Etelvino Mendonça e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.069 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
- [LICITANET] - Serviço de BANDA DE APOIO para desfiles escolares pela Secretaria de Educação, no município de Itabaiana/SE.068 · Itabaiana/SE · Inexigibilidade · 09/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Constitui objeto deste instrumento a contratação da Banda “ANJOS DE RESGATE”, através da empresa “Adore Artistas LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística na "FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA APARECIDA 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo Administrativo de nº 114/2026, da Inexigibilidade de Licitação n° 051/2026.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA051 · Nossa Senhora da Glória/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
- O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE UMBAUBA3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, LANCHES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROVOMIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, SOB DEMANDA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO, PALESTRANTES, ARTISTAS, AUTORIDADES, CONVIDADOS E EQUIPES DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT385 · Aracaju/SE · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria da politica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, incluindo operacionalização apoio as contratações, acompanhando da execução , orientação aos artistas, prestação de contas e atualização do sistema nacional de cultura.MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS20 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 09/07/2026
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- NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000264-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0042 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 25/06/2026
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