InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 27ª DESAFIO DE TROVADORES DE CACEQUI, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, Cacequi/RS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP13106183000176-1-000133/2026Processo26310000030480ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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