DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à realização do I Encontro Anual dos Servidores da Paz e Formatura dos Servidores da Paz – Turmas 2026
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21926] 30Controle PNCP89522064000166-1-000228/2026Processo[21926] 30/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:57Abertura08/10/2026, 14:00Encerramento14/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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