InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
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Compra19Controle PNCP13107180000157-1-000037/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ do órgão13107180000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- A presente licitação tem por objeto a contratação visa atender à necessidade contínua, essencial e inadiável de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como a varrição, capina, raspagem e limpeza de vias e logradouros públicos, podagem de árvores, pintura de meio fio, jardinagem, desobstrução e limpeza de bocas de lobo no âmbito do Município de Divina Pastora. Esses serviços são fundamentais para garantir a higiene pública, a saúde da população, a preservação ambiental e a estética urbana, bem como para cumprimento das normas legais e sanitárias vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA02 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
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