DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelos estabelecimentos de saúde do Município de Paranã-TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS
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Compra002Controle PNCP13108698000105-1-000002/2026Processo559/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINSCNPJ do órgão13108698000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINSLocalParanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:09Abertura04/02/2026, 16:00Encerramento09/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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