Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 1100613-73, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50.

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelect. Especificação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 1100613-73, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria MCidades nº 1025/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e posteriores, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.