InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.
MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP13124052000111-1-000114/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ do órgão13124052000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTOLocalLagarto/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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