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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE.

ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA

Valor estimadoR$ 11.788.986,00
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Dados da publicação

CompraPE0263Controle PNCP13128798001094-1-000271/2026ProcessoPE0263/2026ÓrgãoESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13128798001094Unidade compradoraSECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICALocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 10:56Abertura17/06/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE.

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  2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIMI DO ACORDEON PRODUCOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11911464000176, REPRESENTANTE DA ARTISTA MIMI DO ACORDEON, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU400 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGRESTE PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 15.613.233/0001-37, REPRESENTANTE DO ARTISTA GIL MOURÃO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU308 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JLS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 807.712.463-15, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JEANNY LINS, PARA REALIZAÇÃO 1 / 4 DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU307 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
  5. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.244.228/0001- 98, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ERIC LAND, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU245 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA POR VALOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE314 · Aracaju/SE · Dispensa · 15/06/2026
  7. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIMI DO ACORDEON PRODUCOES MUSICAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.911.464/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MIMI DO ACORDEON, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2026, INSCRIÇÃO 470184630 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU168 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 44.644.972/0001-94 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LIMÃO COM MEL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU172 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.731.337/0001- 18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA VANESSA DA MATA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVOFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU24 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.377.952.0001-15, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA SIMONE MENDES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU154 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOMBO - EM FUSTE EM DURALUMÍNIO, ENDURECIDO POR TRATAMENTO TÉRMICO COM 1 MMDE ESPESSURA; AROS EM DURALUMÍNIO POLIDO;,COM 16 GARRAS CROMADAS E 8 HASTES CROMADAS,E COM 2 PELES POLIÉSTER 250 MICRAS, ACOMPANHA CHAVE DE AFINAÇÃO.,NO TAMANHO DE 30CM X 22??(30 CM DE ALTURA X 56 CM DE DIÂMETRO),DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 782.145,00

Quantidade: 750 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.042,86 · Em andamento

Item 2 · BOMBO - EM FUSTE EM DURALUMÍNIO, ENDURECIDO POR TRATAMENTO TÉRMICO COM 1 MMDE ESPESSURA; AROS EM DURALUMÍNIO POLIDO;,COM 16 GARRAS CROMADAS E 8 HASTES CROMADAS,E COM 2 PELES POLIÉSTER 250 MICRAS, ACOMPANHA CHAVE DE AFINAÇÃO.,NO TAMANHO DE 30CM X 22??(30 CM DE ALTURA X 56 CM DE DIÂMETRO),DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 260.715,00

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE/COTA RESERVADA · Unitário: R$ 1.042,86 · Em andamento

Item 3 · SURDO - FUSTE EM DURALUMÍNIO,AROS EM AÇO 1020 CROMADO,TIPO SURDO MOR,TAMANHO 45 X 14?,6 AFINAÇÕES; 2 PELES POLIÉSTER 250 MICRAS; ACOMPANHA CHAVE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 312.846,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 521,41 · Em andamento

Item 4 · SURDO - FUSTE EM DURALUMÍNIO,AROS EM AÇO 1020 CROMADO,TIPO SURDO MOR,TAMANHO 45 X 14?,6 AFINAÇÕES; 2 PELES POLIÉSTER 250 MICRAS; ACOMPANHA CHAVE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 104.282,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE/COTA RESERVADA · Unitário: R$ 521,41 · Em andamento

Item 5 · SURDO - EM FUSTE DURALUMÍNIO,AROS EM AÇO 1020 CROMADO,DO TIPO SURDO MÉDIO,TAMANHO 30 X 14?,6 AFINAÇÕES; PELES POLIÉSTER 250 MICRAS; ACOMPANHA CHAVE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 315.798,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 526,33 · Em andamento

Item 6 · SURDO - EM FUSTE DURALUMÍNIO,AROS EM AÇO 1020 CROMADO,DO TIPO SURDO MÉDIO,TAMANHO 30 X 14?,6 AFINAÇÕES; PELES POLIÉSTER 250 MICRAS; ACOMPANHA CHAVE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 105.266,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE/COTA RESERVADA · Unitário: R$ 526,33 · Em andamento

Item 7 · REPIQUE - EM FUSTE DURALUMÍNIO,CAIXA REPIQUE 6 X 14?, AROS AÇO 1020 CROMADO;,PELE 250 MICRAS + PELE CRISTAL 190 MICRAS,6 AFINAÇÕES; ESTEIRA 24 FIOS;ACOMPANHA CHAVE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 191.940,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 319,90 · Em andamento

Item 8 · REPIQUE - EM FUSTE DURALUMÍNIO,CAIXA REPIQUE 6 X 14?, AROS AÇO 1020 CROMADO;,PELE 250 MICRAS + PELE CRISTAL 190 MICRAS,6 AFINAÇÕES; ESTEIRA 24 FIOS;ACOMPANHA CHAVE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 63.980,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE/COTA RESERVADA · Unitário: R$ 319,90 · Em andamento

Item 9 · CAIXAS - EM MADEIRA,FERRAGENS CROMADAS,DO TIPO CAIXA TENOR, TAMBOR 6MM; REVESTIMENTO POLIÉSTER,16 AFINAÇÕES; AUTOMÁTICO SENSITIVO; ESTEIRA 24 FIOS; ACOMPANHA COLETE ALUMÍNIO NAVAL E 1 PAR DE BAQUETAS.,14"X12", CONFORME TERMODE REFERÊNCIA

R$ 953.550,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.589,25 · Em andamento

Item 10 · CAIXAS - EM MADEIRA,FERRAGENS CROMADAS,DO TIPO CAIXA TENOR, TAMBOR 6MM; REVESTIMENTO POLIÉSTER,16 AFINAÇÕES; AUTOMÁTICO SENSITIVO; ESTEIRA 24 FIOS; ACOMPANHA COLETE ALUMÍNIO NAVAL E 1 PAR DE BAQUETAS.,14"X12", CONFORME TERMODE REFERÊNCIA

R$ 317.850,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE/COTA RESERVADA · Unitário: R$ 1.589,25 · Em andamento