CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, REFERENTE AO ITEM DECLARADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL É CONSIDERADA ESSENCIAL, UMA VEZ QUE VISA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA, PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E EVITAR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. CABE SALIENTAR QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, O QUE PODE TORNAR AS EDIFICAÇÕES SUSCETÍVEIS À CONTAMINAÇÃO E A CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE DECORRENTES DA INADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DESSES RESERVATÓRIOS