CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, NO BAIRRO ROSA ELZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. O OBJETO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INCLUINDO ELEMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DA MODALIDADE, ACABAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA ELZE, COMO MEDIDA DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS URBANOS PELA POPULAÇÃO. O BAIRRO ROSA ELZE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL E INTENSA CIRCULAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE COM O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). NESSE CONTEXTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRÁTICA DO SKATE ATENDE À CRESCENTE DEMANDA POR ESPAÇOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, RECREATIVA E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. A EXECUÇÃO DA PISTA DE SKATE CONTRIBUIRÁ PARA O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E À ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, FUNCIONANDO COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, OCUPAÇÃO QUALIFICADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE E AO ESPORTE URBANO. ALÉM DOS BENEFÍCIOS ESPORTIVOS E SOCIAIS, A IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PROMOVERÁ A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, AMPLIANDO SUA FUNCIONALIDADE, ATRATIVIDADE E SEGURANÇA, BEM COMO INCENTIVANDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. A NATUREZA DA INTERVENÇÃO DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE PISTAS DE SKATE, CONSIDERANDO QUE ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO REQUER TÉCNICAS CONSTRUTIVAS ESPECÍFICAS, ESPECIALMENTE QUANTO À CONFORMAÇÃO GEOMÉTRICA DAS RAMPAS, CURVAS, OBSTÁCULOS E SUPERFÍCIES DE ROLAMENTO, GARANTINDO DESEMPENHO ADEQUADO, SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, DURABILIDADE E QUALIDADE FINAL DA OBRA. A SOLUÇÃO PROPOSTA MOSTRA-SE TECNICAMENTE VIÁVEL E ADEQUADA AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO MODERNO E FUNCIONAL, COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL E ALINHADO ÀS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO URBANO. SOB OS ASPECTOS TÉCNICO E JURÍDICO, A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA APRESENTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.