CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
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Compra2Controle PNCP13128863000190-1-000057/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ do órgão13128863000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SELocalBarra dos Coqueiros/SEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:22Abertura23/04/2026, 00:00Encerramento29/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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