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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção sob demanda, com fornecimento de materiais, de trajes e adereços folclóricos para atendimento das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para garantir a adequada participação do grupo Batalhão nas festividades culturais do Município de Riachuelo/Se.

MUNICIPIO DE RIACHUELO · MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE

Valor estimadoR$ 10.374,64
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP13128897000185-1-000011/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHUELOCNPJ do órgão13128897000185Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIACHUELO/SELocalRiachuelo/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 11:31Abertura09/06/2026, 11:31Encerramento16/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica com disponibilização de módulo de cadastramento para cidadãos junto a plataforma da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.035 · Riachuelo/SE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  2. CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM05 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  8. Referente a 02 (duas) inscrições pra participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026, com o tema "FAMILIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERAMÇA DE CRESCER" nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Itabaianinha/SE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0056 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)LAGARTO CAMARA MUNICIPAL005 · Lagarto/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
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