CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.041.723/0001-88, ENTIDADE ORGANIZADORA DA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL MEDINDO 3,00 M DE LARGURA, 2,00 M DE ALTURA E 2,00 M DE PROFUNDIDADE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NO EVENTO, CONTEMPLANDO, AINDA, AS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ORGANIZADORA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL E DEMAIS CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO SERVIDORES, MAGISTRADOS, FAMILIARES E ACOMPANHANTES VINCULADOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS. O EVENTO CONTARÁ COM 21 MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO ATLETISMO, BASQUETE, BASQUETE 3X3, BEACH TENNIS, CICLISMO, DAMAS, DOMINÓ, FUTEBOL DE MESA, FUTEBOL SOCIETY, FUTEVÔLEI, FUTSAL, HANDEBOL, NATAÇÃO, PESCA, TÊNIS, TÊNIS DE MESA, TIRO ESPORTIVO, VÔLEI DE AREIA, VOLEIBOL E XADREZ, CONTEMPLANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA ORGANIZAÇÃO, A EDIÇÃO DE 2026 DEVERÁ REUNIR APROXIMADAMENTE 1.200 ATLETAS, ALÉM DE FAMILIARES, ACOMPANHANTES, ORGANIZADORES E DEMAIS PARTICIPANTES, PROPORCIONANDO SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DURANTE APROXIMADAMENTE UMA SEMANA NOS SETORES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, LAZER E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO. A REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA EM ARACAJU REPRESENTA OPORTUNIDADE RELEVANTE PARA A PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO E PARA O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE TURISMO DE EVENTOS, CONSIDERANDO A PRESENÇA DE PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIFERENTES ESTADOS BRASILEIROS E SUA PERMANÊNCIA NA CIDADE DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES. NESSE CONTEXTO, O ESTANDE INSTITUCIONAL PERMITIRÁ À SETUR REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU, COM DIVULGAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E HISTÓRICOS, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE ROTEIROS, EXPERIÊNCIAS, EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL TAMBÉM PERMITIRÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E O CONTATO DIRETO COM PARTICIPANTES E ACOMPANHANTES, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ESTIMULAR A VISITAÇÃO AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU E DE SERGIPE DURANTE E APÓS O PERÍODO DO EVENTO. ALÉM DO ESPAÇO INSTITUCIONAL, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA CONTRAPARTIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, INCLUINDO A INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NOS MATERIAIS OFICIAIS DO EVENTO, BANNERS, PAINÉIS E FAIXAS INSTALADOS NOS LOCAIS DE COMPETIÇÃO, MATERIAIS DIGITAIS E CANAIS OFICIAIS DA ANASTRA, BEM COMO CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL. A PROPOSTA CONTEMPLA, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E ARTESANAIS SERGIPANOS E DIVULGAÇÃO DE ROTEIROS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS, AMPLIANDO O CONTATO DOS PARTICIPANTES COM A OFERTA TURÍSTICA LOCAL. A PARTICIPAÇÃO DA SETUR ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO FORTALECIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS E À ATRAÇÃO DE VISITANTES PARA O MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL REALIZADO EM ARACAJU, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO, FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO E ESTÍMULO À ATIVIDADE TURÍSTICA E À ECONOMIA LOCAL.