GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Requerimento de participação da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 na cidade de São Paulo

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 3.720,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509968000148-1-003207/2026Processo898/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Mónica Gabriela Sauma Zankys - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Seminário Internacional | Litígio estratégico e julgamento em perspectiva de gênero: experiências comparadas na América Latina”.90 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. María Elena Attard Bellido - A compra foi planejada, entretanto o TRT da 1ª Região não formaliza o PCA por meio do PGC.89 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação de Lisneider Hinestroza Cuesta - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Seminário Internacional | Litígio estratégico e julgamento em perspectiva de gênero: experiências comparadas na América Latina”.88 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação de Juanita Catalina Mendoza - Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Seminário Internacional | Litígio estratégico e julgamento em perspectiva de gênero: experiências comparadas na América Latina”.87 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Aquisição da revista impressa Magister de Direito do Trabalho, por 12 meses.174 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. Aquisição das Revistas Impressas de Direito Administrativo e Justiça do Trabalho da Editora Fórum.172 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. Aquisição de dispositivos físicos de autenticação sem senha (Tokens padrão FIDO2), modelo USB-A/NFC171 · Curitiba/PR · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquisição de películas, com aplicação e posterior remoção, na área do auditório do Tribunal Pleno, para atividades da Semana Institucional 2026 - Celebração TRT-PR (50 anos),166 · Curitiba/PR · Dispensa · 23/09/2026
  9. Serviços de locação e instalacao de tablado para apresentação artística159 · Curitiba/PR · Dispensa · 23/09/2026
  10. Participação dos servidores do TRT10 no evento externo Contratações de bens e serviços tic estratégicas: planejamento, riscos em conformidade com o uso da inteligência artificial (ia) do chatgpt.54 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de participação em feira, para participação do Core-SE na Feira SUPERVENDAS Sergipe 2026 – 10ª edição, no período de 26, 27 e 28 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE42 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.041.723/0001-88, ENTIDADE ORGANIZADORA DA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL MEDINDO 3,00 M DE LARGURA, 2,00 M DE ALTURA E 2,00 M DE PROFUNDIDADE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NO EVENTO, CONTEMPLANDO, AINDA, AS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ORGANIZADORA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU28 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. INSCRIÇÃO DE 10 SERVIDORES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NORDESTINO DE BEM FELICIDADE, REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO DELMAR HOTEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1500, NA ORLA DE ATALAIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. PARTICIPAÇÃO DO SETOR JURIDICO NO III CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ASAPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - ARACAJU PREVIDENCIA6 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BBC EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.916.553/0001-30, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 12 M², BEM COMO DAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO, ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA 15ª EDIÇÃO DO BTM – BRAZIL TRAVEL MARKET, A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU29 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  6. INSCRIÇÃO DE 59 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE (COSEMS/SE), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO VIDAM HOTEL ARACAJU, EM ARACAJU/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE12 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSULTOUR OPERADORA TURÍSTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 15.875.434/0001-02, ORGANIZADORA DO EVENTO CONNECT 4 YOU PORTO SEGURO 2026, PARA CESSÃO DE BALCÃO INSTITUCIONAL, INSTALADO EM ESPAÇO BUSINESS PREMIUM, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NO EVENTO, CONTEMPLANDO AS DEMAIS CONTRAPARTIDAS PREVISTAS NA COTA OURO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL, A SER REALIZADO NA COSTA DO DESCOBRIMENTO (PORTO SEGURO, TRANCOSO, ARRAIAL D'AJUDA E CARAÍVA/BA), NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU23 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRAVEL NEXT LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 58.505.726/0001-66, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO TRAVEL NEXT MINAS 2026, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 20 M², INFRAESTRUTURA COMPLETA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS E CAPACITAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTINADAS À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU22 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA DO TATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA – CAPÍTULO DE SERGIPE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.773.205/0001-35, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 6 M², COMPOSTO POR PAINEL DE LED, BALCÃO PLOTADO, BANQUETA E CARPETE, BEM COMO DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA APLICAÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NA COMUNICAÇÃO VISUAL DO EVENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA INSERÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL NAS PASTAS DOS CONGRESSISTAS E PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA SOLENIDADE DE ABERTURA, VISANDO À PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO ARACAJU DURANTE O XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU27 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT – ASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.850.745/0001-09, ENTIDADE ORGANIZADORA DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COMPOSTO POR BALCÃO CONFECCIONADO EM MADEIRA, MEDINDO 1,50 M DE COMPRIMENTO, 0,50 M DE LARGURA E 1,20 M DE ALTURA, PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, ACOMPANHADO DE PAINEL DE LED, BEM COMO DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SETUR NA COMUNICAÇÃO VISUAL E NAS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS OFICIAIS E REDES SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO, ALÉM DE CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR NA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, NA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU26 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.