InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE IRLAN MASSAI CALAÇA DOS SANTOS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO A SER PROMOVIDA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraIN0018Controle PNCP13168687000110-1-000084/2026ProcessoIN0018/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROPICIAR A MEMBROS E SERVIDORES DO MPSE A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ALINHANDO-SE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA UNIDADE E ÀS NECESSIDADES CORPORATIVAS