DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) LIVROS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA “PROF. GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDV0824Controle PNCP13168687000110-1-000088/2026ProcessoDV0824/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:40Abertura06/08/2026, 10:50Encerramento13/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA “GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS OCORRIDAS NOS ANOS 2025/2026, DE MANEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MEMBROS, SERVIDORES E USUÁRIOS EM GERAL, UM MATERIAL DE CONSULTA EFETIVAMENTE ATUALIZADO E DE QUALIDADE.