DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE CONTA DEPÓSITO EM GARANTIA DE TITULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA, SIGNATÁRIA DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A CONTRATO ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE · CONSELHO REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 16.REGIAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP13171970000100-1-000006/2026Processo007/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SECNPJ do órgão13171970000100Unidade compradoraCONSELHO REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 16.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 20:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.