DispensaDivulgada no PNCP
Frigobar elétrico na cor branca com capacidade mínima de 67 litros 127V
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraPCE1091020260029Controle PNCP13187745000153-1-000027/2026Processo03349412026000022421ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:26Abertura02/06/2026, 14:30Encerramento02/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez