DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pães destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Dados da publicação
CompraDP024/2026Controle PNCP13195862000169-1-000072/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 11:34Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento08/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.