DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu, no mês de março de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU · Camara Municipal de Pindobaçu
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP13222500000110-1-000017/2026Processo013/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACUCNPJ do órgão13222500000110Unidade compradoraCamara Municipal de PindobaçuLocalPindobaçu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 13:21Abertura25/02/2026, 08:20Encerramento27/02/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.