DispensaDivulgada no PNCP
Serviços diários de Jardinagem na conservação e manutenção do Jardim e demais equipamentos do ambiente externo da Câmara de Sento Sé
SENTO SE CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENTO SÉ
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Compra002Controle PNCP13230867000185-1-000003/2026Processo002/2026ÓrgãoSENTO SE CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13230867000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENTO SÉLocalSento Sé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme TR
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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