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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de publicação de atos oficiais da câmara no diário eletrônico e em jornal de grande circulação

SENTO SE CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENTO SÉ

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP13230867000185-1-000004/2026Processo003/2026ÓrgãoSENTO SE CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13230867000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENTO SÉLocalSento Sé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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