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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDUARDO LIMA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA VINICIUS BRAGA DA CRUZ LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N° 38.028.954/0001-85, PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE TELAS AUTORAIS, WORKSHOP E PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, ENTRE OS DIAS 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra034Controle PNCP13230982000150-1-000014/2026Processo273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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