InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “FLAIRA FERRO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.211.857/0001-11, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG)– BAHIA.
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra280Controle PNCP13230982000150-1-000074/2026Processo748/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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