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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MAVIAEL MELO” POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 18.182.325/0001-06, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CURADORIA NOS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026, NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO - FLICG.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP13230982000150-1-000067/2026Processo725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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