InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LEONÍCIO FERREIRA, Nº 161, BAIRRO JARDIM ARAÚJO, CAPIM GROSSO – BA, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra346Controle PNCP13230982000150-1-000099/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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