Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 7.096.316,38
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP13230982000150-1-000139/2026Processo1139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:17Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI PÉROLA: de primeiro graúdo classificação grupo I (Polpa Amarela), subgrupo: colorido (Até 50% da casca amarelo alaranjada), Classe: 3 (peso do fruto maior que 1,5Kg até 1,8Kg). Deve ter coloração e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade, deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica que afete a sua aparência a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes.

R$ 12.600,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,30 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA JERIMUM: de Primeira, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas.

R$ 9.600,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,80 · Em andamento

Item 3 · ABOBRINHA, in natura. Fresca, de primeira qualidade, comprimento de 20 a 25cm, diâmetro uniforme. Deve ser entregue com boa vida útil e em condições adequadas para consumo e armazenamento curto (5 dias). Aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca a polpa deverá estar intacta e limpa.

R$ 4.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,90 · Em andamento

Item 4 · AIPIM DESCASCADO CONGELADO: produto limpo e congelado acondicionado em embalagem plástica resistente à vácuo contendo 1kg do produto. Deve constar no rótulo: Produto, fabricante, data de fabricação e de validade, lote e peso. O produto deve ser entregue congelado assegurando a temperatura adequada no momento do recebimento. Validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg

R$ 130.680,00

Quantidade: 12000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,89 · Em andamento

Item 5 · ALFACE CRESPA OU LISA: de primeira qualidade, frescas e sãs, peso médio por molho: 420g (aceitando variação de 10% para mais ou menos). No ponto de maturação adequados para o consumo e produzidos sem uso de agrotóxicos. Intactos, Com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagem individual plástica transparente, com micro furos, próprio para folhosos. Unidade de fornecimento: mói/molho.

R$ 11.250,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,75 · Em andamento

Item 6 · ALHO: Brasileiro, Tipo 6/7; de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos. Unidade de fornecimento: kg

R$ 102.025,00

Quantidade: 2915 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 7 · AMENDOIM COM CASCA: de primeira qualidade, sem presença de terra ou microrganismo, apresentando-se íntegros, sem brotos manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca de resíduos de fertilizantes. Isento de úmida externa anormal de colheita recente. Armazenados em sacos de estopa ou nylon com 20 a 25kg. valor do kg.

R$ 9.427,14

Quantidade: 747 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,62 · Em andamento

Item 8 · BANANA DA PRATA: de primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequados para o consumo e produzido sem uso de agrotóxicos. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: caixa vazada limpa. Unidade de fornecimento: dúzia.

R$ 294.563,38

Quantidade: 40186 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 9 · BANANA DA TERRA: Verdosa, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: caixa vazada limpa. Unidade de fornecimento: dúzia.

R$ 39.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,00 · Em andamento

Item 10 · BATATA DOCE: 1ª qualidade, produto fresco, tamanho e coloração característico, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não deverão estar machucados e perfurados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: caixa vazada limpa. Unidade de fornecimento: kg.

R$ 17.250,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,75 · Em andamento