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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 1.552,41
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00508903000188-1-001371/2026Processo0006563-78.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 06:12Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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