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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo – TSD, referente ao trecho compreendido entre a sede do município de Várzea Nova – Bahia e o povoado de Santo Antônio, visando atender as necessidades de infraestrutura no Município de Várzea Nova - Bahia.

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA · Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Valor estimadoR$ 62.000,00
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP13231006000111-1-000004/2026Processo072ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ do órgão13231006000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Várzea NovaLocalVárzea Nova/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:58Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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