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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de suporte à participação das associações de produtores rurais da agricultura familiar do município de Várzea Nova – Bahia no programa de aquisição de alimentos (PAA), compreendendo o apoio à organização, elaboração, adequação e apresentação de propostas, bem como à orientação quanto aos procedimentos, documentações e exigências necessárias à participação no programa, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA · Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Valor estimadoR$ 26.400,01
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP13231006000111-1-000033/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ do órgão13231006000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Várzea NovaLocalVárzea Nova/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:33Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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