CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Gavião – Bahia.
MUNICIPIO DE GAVIAO · Gavião
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Compra003-2026CRControle PNCP13233036000167-1-000013/2026Processo031-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAVIAOCNPJ do órgão13233036000167Unidade compradoraGaviãoLocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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