DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação do S erviço de Seguro Veicular, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa.
ITABUNA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP13235726000155-1-000020/2026Processo1728/2026ÓrgãoITABUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13235726000155Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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