DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de controle de pragas desinsetização edesratização, a fim de atender demanda da Câmara Municipal de Itabuna BA.
ITABUNA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA
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Compra000022Controle PNCP13235726000155-1-000026/2026Processo2018/2026ÓrgãoITABUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13235726000155Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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